Colóquio - 60 anos de lutas estudantis: do passado ao futuro

Colóquio - 60 anos de lutas estudantis: do passado ao futuro

O Movimento Estudantil e a Juventude: Hipóteses e Caminhos

| 4 Abril 2022

A vontade coletiva faz-se sentir nos movimentos e associações que mobilizam os jovens cientes da realidade precária, desigual e discriminatória que se avizinha, por isso é que manter adormecido o movimento estudantil é manter adormecidas as conquistas de Abril. Por Ana Teresa Fonseca, ativista estudantil.

Introdução

Boren afirma que o aluno universitário vive “concentrado em regra no seu tempo e sobre si mesmo, ignorante da história das universidades e do poder que os estudantes foram historicamente mantendo”, limitando de alguma forma o alcance desse poder.

O movimento estudantil foi uma rotura na forma como se fazia o combate ao regime salazarista, transformando a universidade reprodutora da elite que conduziria a nação a bom porto para uma universidade contestatária, irreverente e ciente do poder do jovem estudante e do seu papel numa sociedade que se desejava livre e democrática. Assim, os estudantes eram vistos como “vanguardistas revolucionários”. Prova disso encontra-se na Carta de Grenoble, que imprimia de forma vincada a importância cívica e social do jovem estudante na condução de uma sociedade cada vez mais progressista. A Carta, assinada em 1946 pela União Nacional de Estudantes Franceses (UNEF), apelava ao comprometimento social do estudante, exaltava-o como fração ativa da sociedade num plano equivalente ao do operário.

Por que motivo o estudante, hoje, não é visto como alguém com efetivo poder e importância na condução do progresso da sociedade? Será que ao assumir o ensino superior com um meio e não um fim, descartamos essa importância?

Esta mentalidade comprova-se. A verdade é que hoje assistimos à mercantilização do aluno, pois num sistema capitalista neoliberal, nada mais resta do que respeitar a competitividade dirigida pelo mercado. Para ilustrar isto mesmo, passo a citar o primeiro objetivo consignado na Declaração de Bolonha: “promover entre os cidadãos europeus a empregabilidade e a competitividade internacional do sistema europeu do Ensino Superior.”

Se na primeira alínea se verifica a referência à “empregabilidade” e “competitividade”, será de esperar que o ensino superior seja, acima de tudo, um meio para atingir o mais alto nível profissional possível, e não o fim para um desenvolvimento crítico, criativo e educacional de uma geração. Logicamente, o ensino superior é também um meio para um fim, mas torná-lo primordial com o objetivo de encaixar perfeitamente na lógica do mercado traduz-se na rendição daquele que é o seu propósito último: a partilha, discussão e formação do conhecimento per se.

Tome-se como exemplo os estudantes internacionais, vistos como mercadoria, chegando a pagar o triplo ou o quádruplo que um estudante de nacionalidade portuguesa. Já para não falar do RJIES que, de forma a acompanhar o Processo de Bolonha, veio reforçar o funcionamento do sistema, onde os Conselhos Gerais remetem o papel do estudante para um nível performativo, sendo a democracia na gestão da academia meramente simbólica.

A Carta de Grenoble reforça também um sentimento de pertença a uma condição juvenil subordinada, mas dotada de reais poderes reivindicativos, traduzindo-se este num discurso assente na consciencialização das massas. Será que ainda se verifica esta consciencialização das massas? Uma vez mais, julgo que devido ao aumento de uma lógica mercantil e individualista, será de esperar que a massa estudantil se encontre cada vez mais dispersa e competitiva, em vez de una e coesa. Ainda assim, acredito que é possível ressuscitar o associativismo estudantil, reinventando as suas formas de contestação, continuando a batalha contra lógica produtivista do ensino superior. Mas como? Quais são então os caminhos do movimento estudantil atual? Para tentar responder a estas perguntas, farei alguns paralelos entre o movimento dos anos 60 e o atual.

A Universidade do Estado Novo

O objetivo da universidade, durante o Estado Novo, era prestar uma “missão civilizadora” nacionalista conservadora. Isto traduzia-se numa universidade que servia de ferramenta para formar a classe dirigente da nação o que condicionava, desde logo, as suas relações com a sociedade. No caso de Coimbra, a Universidade era para Salazar a reserva moral da nação e, como tal, durante os anos 30-40 abria-se um longo ciclo de paralisia do movimento associativo estudantil. A UC era dócil e obediente, ou seja, um poderoso agente de reprodução social de imobilismo cultural. Ora, esta elitização da universidade expressava-se muito evidentemente, por exemplo, no decreto 40 900, que procurava reduzir a autonomia das associações de estudantes, colocando-as sob a tutela e fiscalização do Ministério da Educação Nacional.

De facto, só nos anos 60 é que se dá uma das mais notáveis transformações na academia. As AEs passaram, finalmente, a ser espaços de vida democrática, partindo da adoção de novas dinâmicas federalistas, a formas alternativas de expressão como o teatro ou a poesia, ou através de formas mais agressivas de contestação, como a greve. Mas foi nos anos 70 que o movimento estudantil se tornou mais perigoso para a sobrevivência do regime. Ainda que tivesse sido na mesma altura em que Veiga Simão fora nomeado para Ministro da Educação Nacional e se tenha verificado alguma abertura e modernização (ainda que mais performativas do que reformistas), tal só fez “aumentar a aposta” das contestações estudantis. Foi devido a esta irreverência e politização cada vez mais radical que os estudantes foram também a categoria social mais atingida pela repressão, tendo sido quase metade dos presos políticos em 73 e 74. Portanto, mesmo com uma alegada modernização do ensino superior, o setor universitário era agora, mais que nunca, o principal inimigo do regime e o verdadeiro incubador da radicalização política.

Se mesmo aquando duma alegada abertura e modernização do ensino, a radicalização política se acentuou, por que motivo, atualmente, não se verifica o mesmo “aumento da aposta”, visto que ainda existe mais liberdade para reivindicar?

Quase pode soar irrisório comparar os contextos, mas é relevante a conclusão que daqui se retira: é importante ter em consideração que o sucesso das iniciativas estudantis, enquanto fenómeno social de importante significado e dotado de acentuada longevidade, resultou sempre da sua capacidade para ultrapassarem a mera defesa dos interesses próprios e imediatos. Ora, isto é exatamente o que a crescente mercantilização do ensino, num sistema cada vez mais selvagem e competitivo, não defende. Assim, logicamente se torna mais árdua a tarefa de reinventar um movimento que preze, em primeiro plano, pelo bem-estar e dignidade gerais; do corpo comum, em detrimento das satisfações pessoais. É premente que haja uma troca de mentalidades.

A Universidade Atual

Gramsci dizia que a vontade só gerava poder de ação quando era uma vontade unida, coerente de uma classe. Por isso mesmo, acreditava também que a única forma de evitar o conformismo seria através da coerência e unidade e da crítica.

Parece-me que, nos últimos tempos, temos vindo a assistir a um excesso de sentido crítico por parte de uns e uma enorme ausência deste por parte de outros. Ora, este antagonismo não permite que se forme a tal vontade coletiva, logo, hoje é mais difícil formar uma consciência de classe. Pelo contrário, a narrativa que domina, promove a liberdade individual enquanto objetivo último do sistema, em detrimento do bem-estar coletivo. Tal verifica-se, por exemplo, nos cargos dos órgãos associativos. Não se pode deixar de notar que, em certos contextos, permanece a ideia de que os cargos mais elevados pretendem direcionar o indivíduo a aproximações políticas. Ainda assim, esta não deixa de ser uma ideia algo contraditória. Sinto que uma das principais diferenças com o movimento dos anos 60 é a reticência em assumir uma ideologia política, quase como se esta albergasse agora uma conotação negativa. Não existe uma luta livre de ideologia, porque por detrás de uma ação, seja ela qual for, existe sempre uma ideologia. Assim, a contradição que aqui se expõe é a vontade de pertencer a um cargo dos órgãos da academia, sem nunca vincular uma posição política e partidária para, no futuro, chegar mais perto das classes políticas.

Para além disto, cada vez mais se verifica um reforço das redes de empreendedorismo. Há cada vez mais organizações, conferências, encontros, na maior parte das vezes, tendencialmente de cariz empresarial. Ainda que estas sejam iniciativas de relevo para o desenvolvimento das tão aclamadas “soft skills” e desenvolvimento pessoal, não deixam de contribuir para um mundo académico mais competitivo, repleto de estudantes que procuram tornar-se “self-made men” self-made women”, num mundo onde a meritocracia não é real.

Posto isto, não pretendo criticar de forma gratuita aquilo que me parece ser um ambiente estudantil pouco reivindicativo e disperso, pois foi na Universidade de Coimbra onde, para além de desenvolver grande parte do meu espírito crítico, encontrei forma de o aplicar – através do movimento social. O problema é que este não emanou da universidade, mas sim de fora dela. Em 2020, decidi juntar-me à Brigada Estudantil, uma plataforma que une vários coletivos estudantis. No manifesto da Brigada Estudantil encontra-se o seguinte excerto:

As e os estudantes sempre foram uma força progressista. Foram várias as vezes em que milhares de estudantes saíram à rua para protestar contra o regime salazarista, pelo fim da guerra colonial e por um Ensino Superior que seja um espaço livre para tod@s. Por sermos @s herdeir@s dessas lutas, seguimos o seu caminho nas ruas, combatendo a ideia de um adormecimento do movimento estudantil.

As lutas da Brigada Estudantil passaram pela descolonização dos currículos, pelo fim da propina, pelo fim de uma academia machista, racista e xenófoba, pelo aumento dos apoios da ação social, pelo fim de uma universidade desigual e classicista e por todas as lutas que a academia enfrenta diariamente. Se as causas existem, porque não é o corpo estudantil capaz de se unir em torno destas?

McAdam dizia que “são os meios à disposição do grupo no momento em que as oportunidades se apresentam que condicionam a capacidade deste grupo de explorar a nova abertura. Na ausência de tais meios, o grupo pode perder a ocasião de agir no momento em que as oportunidades políticas o permitiriam”.

Mas os meios existem e oportunidades não faltam, tal como quem faz o movimento mover-se: os estudantes. O que mudou então, do movimento dos anos 60 para o atual?

A principal força motriz continua a ser o jovem estudante. No entanto:

  1. O movimento e a luta não emanam das instituições de ensino superior, mas antes de fora dela;

  2. Não se verifica um movimento uno e coeso a combater as suas causas, mas sim vários movimentos e organizações, coexistindo de forma singular e dispersa, dando muitas vezes lugar a um sectarismo prejudicial à luta;

  3. Ainda que o motivo do movimento estudantil dos anos 60 fosse a democratização do ensino e, invariavelmente, o fim do Estado Novo, a luta estendeu-se a uma acérrima contestação da guerra colonial e chegou mesmo a ter fortes ligações com o movimento operário. Ainda que houvesse várias divergências dentro do próprio movimento, a forma de combate era feita de forma sólida, firme e mais coesa do que atualmente.

Conclusão

Desde 74 que os estudantes não precisam de pedir a palavra. Hoje, já a têm, mas ainda têm de a fazer ouvir. Com um RJIES que renega a posição do estudante e a sua representação no meio académico, com uma propina que serve de máquina classicista e elitista, contrariando o que está previsto na Constituição da República, com um sistema misógino, xenófobo e lgbtfóbico patente nas instituições que deveriam ser as primeiras a reverter tais opressões, com estes e muitos outros desafios, esta será uma tarefa difícil. É por isso que o movimento estudantil deve assinalar o 24 de março, mas não se pode ficar por aí – reduzir a um dia aquilo que é uma luta de todos os dias. Tal como abril é agora, o movimento estudantil também é agora. A vontade coletiva faz-se sentir nos movimentos e associações que mobilizam os jovens cientes da realidade precária, desigual e discriminatória que se avizinha, por isso é que manter adormecido o movimento estudantil é manter adormecidas as conquistas de abril. É ignorar a força estudantil e juvenil enquanto construtoras de uma sociedade progressista, democrática, livre, mas sempre exigente, pois só assim se quebra o conformismo. É preciso agarrar nas convicções como se de ações políticas se tratassem, porque o são. Sermos agentes ativos e críticos da sociedade é sermos dotados de ideias e, acima de tudo, ideais que nos regem. O apolitismo e a tentativa de conotar pejorativamente a ideologia são formas de alienação de um sistema que assim nos procura: adormecidos.

Acredito na força e criatividade dos estudantes para que reinventem e acordem o movimento estudantil, porque já dizia Che Guevara, e digo eu hoje: “ser jovem e não ser revolucionário, é uma contradição genética.”